Juramento
Declaração solene feita sob invocação de valores éticos religiosos ou legais para confirmar a verdade de um depoimento (juramento de dizer a verdade) ou o compromisso de cumprir fielmente deveres de um cargo ou função (juramento de posse).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
O juramento é utilizado nas questões relacionadas a depoimentos, onde a parte se compromete a dizer a verdade, sendo crucial em processos que dependem da veracidade das declarações.
Direito Administrativo
Em processos de posse, o juramento assumido por servidores públicos é essencial para assegurar compromisso com a função e com as normas legais vigentes.