“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

• DicionárioDireito Econômico

  Ramo do direito que regula a atuação do Estado na economia e a ordem econômica.
• DicionárioDireito Espacial

  Conjunto de normas internacionais que regulam as atividades no espaço sideral.
• DicionárioDireito Informático

  Mesmo que Direito Digital.
• DicionárioDireito Natural

  superior ao direito positivo.
• DicionárioDireito Fundamental

  Direitos essenciais à dignidade humana, garantidos pela Constituição (ex: vida, liberdade, igualdade...
• DicionárioDireito Marítimo

  Conjunto de normas que regulam as relações jurídicas decorrentes da navegação e do comércio marítimo...
• DicionárioDireito Minerário

  Conjunto de normas que regulam a exploração e o aproveitamento dos recursos minerais.
• DicionárioDireito Intersindical

  Conjunto de normas que regulam as relações entre diferentes sindicatos.

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