“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

• DicionárioDireito Urbanístico

  Conjunto de normas que regulam o planejamento, uso e ocupação do solo urbano.
• DicionárioDe direito estrito

  Refere-se a normas ou situações jurídicas que devem ser interpretadas restritivamente sem ampliações...
• DicionárioDe pleno direito

  Expressão que indica que um efeito jurídico ocorre automaticamente por força da lei independentement...
• DicionárioDeclaração de direitos

  Documento solene que enumera e proclama os direitos e garantias fundamentais considerados inerentes...
• DicionárioEstudante de direito

  Pessoa matriculada em curso superior de Direito Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais.
• DicionárioExercício do direito

  Prática ou utilização de uma faculdade ou poder conferido pelo ordenamento jurídico. Ver Exercício Regular de Direito.
• DicionárioDireitos Culturais

  Proteção e promoção de práticas culturais e tradições.
• DicionárioDireito ao Silêncio

  Direito de não se manifestar em processos criminais.

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