“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioCooperação Jurisdicional Nacional
O CPC/15 (Arts. 67-69) prevê formas como auxílio direto, reunião ou apensamento de processos, prestação de informações e...
DicionárioCláusula pétrea
emenda constitucional, por representar um limite material ao poder de reforma (ex: direitos e garantias individuais, voto direto...
DicionárioPrograma de Integridade
Exigido pela Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) para certas relações com o poder público e considerado como fator atenuante...
DicionárioEmprazamento
Contrato real de enfiteuse ou aforamento, pelo qual o proprietário (senhorio direto) transfere o domínio útil de um imóvel...
DicionárioComissão de Representantes dos Empregados
Tem a finalidade de promover o entendimento direto com o empregador, buscando soluções para conflitos, aprimorando o relacionamento...
DicionárioComitê de Auditoria
Órgão de assessoramento direto ao Conselho de Administração, responsável por supervisionar a qualidade e integridade das...
DicionárioInconstitucionalidade
inconstitucionalidade pode ser declarada pelos tribunais, especialmente pelas cortes constitucionais, por meio de ações diretas...
DicionárioMaterialidade (ESG context - dupla materialidade)
ou seja, como as atividades da empresa afetam o meio ambiente e a sociedade, independentemente do impacto financeiro direto...