“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioReserva do Possível
Argumento frequentemente utilizado pelo Poder Público para justificar a não implementação integral de direitos sociais, alegando...
DicionárioRIMA - Relatório de Impacto Ambiental
que apresenta as conclusões do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) em linguagem clara, objetiva e acessível ao público...
DicionárioTécnico Judiciário
Representa uma importante porta de entrada para o serviço público no Judiciário, sendo bastante concorrido.
DicionárioVaga (em concurso)
Posição funcional disponível para preenchimento imediato por meio de concurso público.
DicionárioReferendo
Consulta popular direta convocada após a aprovação de um ato legislativo (lei ou emenda constitucional) para que o povo por...
DicionárioPrefeito
Chefe do Poder Executivo no âmbito do Município eleito pelo voto direto para mandato de quatro anos.
DicionárioConduta dolosa
Ação ou omissão voluntária dirigida a realizar o resultado típico previsto na lei penal (dolo direto) ou assumindo o risco...
DicionárioAção de inconstitucionalidade
Inclui, principalmente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...