Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

  • DicionárioLocupletamento ilícito

    Enriquecimento obtido de forma ilegal, antiética ou injusta, normalmente em detrimento de outra pessoa ou do patrimônio público...

    • DicionárioJus agendi

      (Literalmente: Direito de agir) Refere-se ao direito subjetivo público e abstrato de provocar a atividade jurisdicional do...

      • latim
    • DicionárioLei das XII Tábuas

      Gravada em doze tábuas de bronze expostas no Fórum Romano representou um marco ao tornar o direito público e acessível limitando...

      • lei
    • DicionárioRIMA - Relatório de Impacto Ambiental

      que apresenta as conclusões do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) em linguagem clara, objetiva e acessível ao público...

      • DicionárioTombamento

        Regulado pelo Decreto-Lei nº 25/1937.

        • DicionárioPro bono

          Pelo bem ou em benefício, refere-se a serviços jurídicos gratuitos ou de baixo custo prestados por advogados ou escritórios...

          • latim
        • DicionárioVínculo de subordinação

          subordinado) se encontra sob a direção, controle ou supervisão de outra (superior hierárquico), como empregado, servidor público...

          • DicionárioDiário Oficial

            nomeações, exonerações e outras matérias que requeiram publicidade legal para produzir efeitos jurídicos ou dar conhecimento público...