“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioConcurso
concurso de pessoas (crime), concurso de crimes, concurso de normas, concurso de credores (execução/falência), concurso público...
DicionárioEfetivo
No serviço público ou militar, refere-se ao quadro permanente de pessoal (servidores efetivos, militares de carreira).
DicionárioContrato de gestão
Acordo celebrado entre o Poder Público e entidade da administração indireta ou entidade privada qualificada (ex: Organização...
DicionárioCorporação
No direito público, pode designar certas entidades (corporações militares).
DicionárioMeio circulante
econômico fundamental para a política monetária com reflexos no direito bancário e financeiro.
DicionárioJuiz de carreira
Magistrado que ingressou na magistratura por meio de concurso público de provas e títulos seguindo as etapas de progressão...
DicionárioHerança vacante
Após um período de jacência e procedimentos legais os bens são declarados vacantes e transferidos ao Poder Público...
DicionárioEmpresa estatal
Termo genérico que abrange as empresas controladas pelo Poder Público, incluindo as empresas públicas e as sociedades de...