“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioMobilidade urbana
a garantir o deslocamento eficiente, seguro e sustentável de pessoas e bens nas áreas urbanas, incluindo o transporte público...
DicionárioNecessidade pública
aquisição ou a utilização de um bem privado é considerada indispensável para a realização de uma obra, serviço ou interesse público...
DicionárioTradutor juramentado
Tradutor público habilitado em concurso e nomeado por autoridade competente (Junta Comercial), cujas traduções de documentos...
DicionárioTratados internacionais
direito internacional público, destinados a produzir efeitos jurídicos.
DicionárioTerceiro setor
Conjunto de entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em áreas de interesse público ou social, como associações, fundações...
DicionárioLei coativa
imperativo cujo cumprimento é obrigatório e não pode ser afastado pela vontade das partes pois visa proteger o interesse público...
DicionárioOficial de registro
Titular de serventia extrajudicial (cartório) responsável por realizar atos de registro público (Registro Civil de Pessoas...
DicionárioAproveitamento (de servidor em disponibilidade)
Ato pelo qual o servidor público estável que se encontra em disponibilidade (por extinção ou desnecessidade do cargo) é designado...