DicionárioTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em DicionárioDicionárioProfissionais liberaisprofissão intelectual de natureza científica literária ou artística com liberdade técnica e sem vínculo de subordinação direta...DicionárioDesapropriaçãoAto administrativo pelo qual o Poder Público, mediante pagamento de indenização, transfere para si a propriedade de um bem...DicionárioNota de repúdioManifestação formal de desaprovação ou condenação, emitida por uma pessoa, entidade ou órgão público, em relação a um ato...DicionárioOrdem de revogaçãocontrato, negócio jurídico ou processo, em razão de ilegalidade, abuso de poder, desvio de finalidade, prejuízo ao interesse público...DicionárioParcelamento do solo urbanodestinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação e áreas de uso comum, sujeita à aprovação do poder público...DicionárioInduzimento à especulaçãoCrime financeiro (Lei nº 7.492/86) que consiste em induzir ou manter o público em erro mediante informações falsas sobre...DicionárioCondescendência criminosaCrime praticado por funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no...DicionárioContagem em dobrofins específicos (ex: contagem em dobro de licença-prêmio não gozada para aposentadoria, em alguns regimes de servidor público...1...122123124...172
