“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioOrdem jurídica
decretos etc.) que vigoram em determinado Estado regulando a vida em sociedade e as relações entre as pessoas e o poder público...
DicionárioPapel de emissão legal destinado à arrecadação de imposto
Formulários guias selos ou outros documentos oficiais emitidos pelo poder público para comprovar o pagamento ou facilitar...
DicionárioPublicação
Ato de tornar público divulgar levar ao conhecimento geral.
DicionárioSanção disciplinar
Penalidade aplicada a um servidor público, empregado ou membro de organização profissional (como OAB, CRM) em razão de infração...
DicionárioExtinção da estabilidade
Perda da garantia de permanência no serviço público pelo servidor estável.
DicionárioExtranumerário
Funcionário público admitido fora do quadro permanente ou do número de vagas previsto em lei geralmente em caráter temporário...
DicionárioGratificação por tempo de serviço
Adicional pago ao empregado ou servidor em razão do tempo de serviço prestado ao mesmo empregador ou órgão público (ex anuênio...
DicionárioImitação de moeda
consiste em reproduzir ou alterar moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro de forma a iludir o público...