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investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

  • DicionárioNorma constitucional de eficácia plena

    Norma constitucional que possui aplicabilidade direta imediata e integral desde a promulgação não necessitando de legislação...

    • DicionárioPosse limitada

      Posse que não abrange todos os poderes inerentes à propriedade como a posse direta do locatário ou usufrutuário que coexiste...

      • DicionárioSic et simpliciter

        Indica que algo é afirmado ou considerado de forma direta, sem restrições, qualificações ou elaborações adicionais.

        • latim
      • DicionárioIniciativa popular

        Instrumento de democracia direta previsto na Constituição que permite aos cidadãos apresentar projetos de lei ao Poder Legislativo...

        • DicionárioLei das Instalações Portuárias

          Lei nº 12.815/2013, dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as...

          • lei
        • DicionárioNavio de guerra

          Goza de imunidade soberana perante outros Estados segundo o Direito Internacional Público e a Lei do Mar.

          • DicionárioProcuradoria

            Órgão público responsável pela representação judicial e consultoria jurídica de um ente estatal (Procuradoria-Geral da República...

            • DicionárioUnião homoafetiva

              Relacionamento afetivo duradouro, público e contínuo entre duas pessoas do mesmo sexo, estabelecido com o objetivo de constituir...