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investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    incentivas ações sociais de apoio aos mais pobres.Em 1601, na Inglaterra, vê-se uma separação entre caridade e auxílio público...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoImpacialidade

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Princípios Fundamentais", é responsável por lançar as bases da organização e funcionamento do Estado, exercendo influência direta...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoElementos

    de jurisdição encontra íntima ligação com o que é a sua função precípua, a qual, por sua vez, encontra correlação direta...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoSúmulas

    art. 8º, §2º, da CLT), mas servem de norte de orientação para os juízes e desembargadores, eis refletirem de forma mais direta...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    O consentimento específico, informado e inequívoco, exigido pela LGPD, tem afinidade direta com o princípio da transparência...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoPoder judiciário

    demais Poderes.Neste sentido, o Poder Judiciário não raro é criticado quando toma para si decisões que interferem de forma direta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade