Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em ConceitosConceitoPericialDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoPatrimônio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoEspéciesCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoContraditório substancialCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoDevido processo legalCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaEsse é o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoBens consumíveis e inconsumíveisem certos casos, da atitude do dono.CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoJuiz naturalpelo representante do Poder (geralmente do Judiciário) investido da atribuição de pôr fim ao conflito de interesses, evitando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz natural1...949596...156