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investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em Conceitos

  • ConceitoPagamento portável

    do pagamento que deverá ocorrer em local diverso ao domicílio do devedor, caso em o pagamento será “portado" pelo devedor.Esta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoAcento constitucional

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoSegurado empregado

    Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo STF como integrantes do salário de contribuição.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoSegurado facultativo

    que os caracterize nessa categoria, optam voluntariamente por contribuir para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoObrigações complexas

    são presumíveis de pronto do negócio jurídico em si.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoNormas

    composto, conforme o caso e de acordo com o dimensionamento estabelecido pela NR-4 da Portaria n. 3.214/78 do Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoContribuições sociais

    (DOS SANTOS, 2022)Assim, são contribuições sociais podem ser recolhidas pelo empregador, pelo trabalhador e demais segurados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade