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investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em Conceitos

  • ConceitoCritérios do edital

    do serviço público, o qual nada mais é do “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    82 do CDC, a diversos entes: o Ministério Público, a Defensoria Pública, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoBens dos estados

    e atribuições de cada membro federativo seja muito bem delimitada e respeitada.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoBens da união

    marinha são aqueles que, banhados pelo mar ou por rios navegáveis, vão até uma distância de 33 metros para a parte da terra...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    o de atividades voltadas ?? realiza????o de um interesse p??blico (princ??pio da supremacia do interesse p??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Desta forma, o mero indiciamento não confere ao investigado o status de réu de um processo penal, apenas posteriormente ao...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoCidadania

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania