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investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em Conceitos

  • ConceitoColaboração para o tráfico

    A Lei de Drogas criou um crime autônomo para a figura do informante, que antes era equiparado à conduta de tráfico de drogas...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Colaboração para o tráfico
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoEsbulho possessório

    O crime de esbulho possessório se encontra previsto no artigo 161, §1º, II, do Código Penal e consiste na ação de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoDano simples

    O crime de dano encontra-se previsto no artigo 163 do Código Penal e consiste nas ações de “destruir, inutilizar...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
  • ConceitoEstupro

    O crime de estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém,...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
  • ConceitoAutodefesa

    recorrer de decisões contrárias ao seu interesse, bem como impetrar habeas corpus, sem auxílio do advogado.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    de se pensar em políticas e regras capazes de regular as relações econômicas, as quais, em meados do século XIX, sofriam...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira