Busca AIConceitosTodas as Áreas“invasão de dispositivo informático qualificado” em ConceitosConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, previsto no artigo 207 do...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaTrata-se de crime comum.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaO crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra previsto no artigo 151,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoAbandono de incapaz majoradoNo parágrafo 3º do art. 133 do CP, é estabelecida a majoração da pena, no patamar de ⅓, nas hipóteses de: - se o...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralpelo Delegado de Polícia, e deve os autos de prisão em flagrante ser encaminhado ao Tribunal de igual forma.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoOmissão de socorro majoradoA legislação estabelece, no parágrafo único do art. 135 do Código Penal, causa de aumento de pena, ou seja, majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoNormas de proteçãoser dotados de dispositivos de partida e parada e outros que se fizerem necessários para a prevenção de acidentes do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãodo contrato de trabalho, servindo ainda, de histórico das relações de emprego do seu titular, facilitando o reconhecimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotação1...282930...83