Busca AIConceitosTodas as Áreas“invasão de dispositivo informático majorado” em ConceitosConceitoTermoA doutrina denomina esse dispositivo de prazo tácito.Por fim, o termo pode ser classificado em:- Termo convencional - acordado...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoCondições de elegibilidadeimpôs que o nacional não esteja submetido às restrições de nenhum dos dispositivos previstos no art. 15 da CF/1988, relacionados...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoHipóteses de inelegibilidadeGovernador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoNacionalidade derivadana Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países de língua portuguesa, quando se exige apenas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoNacionalidade origináriaatingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, não se trata de naturalização, mas de aquisição de nacionalidade primária...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoCláusula de desempenhoCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoSuperior tribunal de justiçaA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados também funciona junto ao tribunal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoProvas eletrônicasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicas1...353637...80