Busca AIConceitosTodas as Áreas“introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoInstrumentos de democracia semidiretalegislativa.- Referendo: consulta obrigatória ou facultativa à opinião pública antes de introduzir determinada norma no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoInquérito civil públicode um direito coletivo, social ou individual indisponível.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoTeletrabalhono controle de jornada (empregados em teletrabalho não se sujeitam à fiscalização de jornada - art. 62, da CLT), o isolamento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoPeríodouma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoNormas do ministério do trabalhoquanto à natureza perigosa ou nociva à saúde das substâncias em movimentação ou em depósito, bem como das recomendações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado- Contra criança ou adolescente: em razão da maior vulnerabilidade da vítima.- Por motivo de preconceito de raça...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadede personalidade atuam em defesa da dignidade da pessoa humana em diversas esferas.O Código Civil atribui três características...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoAbuso de incapazesem proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazes1...535455...97
