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introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoSociedades de Economia mista

    direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Casos de publicidade enganosa veiculada em larga escala, contaminação ambiental decorrente de produto nocivo ou comercialização...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoSegredo de justiça

    Conforme previsão do art. 234-B, “os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoDireito de Petição

    Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses estejam relacionados com a sua pessoa (só pode requerer...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoEstado de sítio

    por Getúlio Vargas; (ii) em novembro de 1935, como consequência da Intentona Comunista; e (iii) em novembro de 1955, quando...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoEstado de defesa

    Pode ser decretado apenas em locais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    legislativa.- Referendo: consulta obrigatória ou facultativa à opinião pública antes de introduzir determinada norma no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoTeletrabalho

    no controle de jornada (empregados em teletrabalho não se sujeitam à fiscalização de jornada - art. 62, da CLT), o isolamento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho