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introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoLesão

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    empresária (empreendem atividade para produção ou circulação de bens ou serviços).

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoCoação

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoDolo

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoApropriação de coisa achada

    Coisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada
  • ConceitoRegras gerais

    dívida em extinção à anterior e (c) animus novandi (a vontade das partes de novar ou inovar).A inovação ocorrida poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    Tal medida pode se concretizar na readequação das prestações, na suspensão de cláusulas específicas ou, em casos extremos...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC