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introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoDefinição de Consumidor

    de consumo, de modo a não o reempregar novamente.O CDC também prevê uma "equiparação a consumidor" em algumas situações,...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
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  • ConceitoPerda de uma chance

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    • Espécies de dano
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  • ConceitoForo de eleição

    de eleição em instrumento escrito e se referir expressamente ao objeto do contrato.- (iii) não ser estipulação abusiva ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
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    • Foro de eleição
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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  • ConceitoNexo de causalidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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  • ConceitoEspécies de dano

    e, (iv) danos indiretos (reflexos ou em ricochete) – quando uma pessoa sofre o reflexo de um dano causado ao ofendido direto.Sobre...

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  • ConceitoAbuso de direito

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    a necessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste...

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