Busca AIConceitosTodas as Áreas“introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoDefinição de Consumidorde consumo, de modo a não o reempregar novamente.O CDC também prevê uma "equiparação a consumidor" em algumas situações,...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoPerda de uma chanceEm outras palavras, trata-se de uma situação Em que a vítima perde a chance de ganhar algo ou de evitar um prejuízo Em razão...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoForo de eleiçãode eleição em instrumento escrito e se referir expressamente ao objeto do contrato.- (iii) não ser estipulação abusiva ou...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoEspécies de responsabilidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoNexo de causalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoEspécies de danoe, (iv) danos indiretos (reflexos ou em ricochete) – quando uma pessoa sofre o reflexo de um dano causado ao ofendido direto.Sobre...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoAbuso de direitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoElementos da Relação de Consumoa necessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de Consumo1...141516...94