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introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    e ligada à sociedade política", aparece pela primeira vez em “O Príncipe", de Maquiavel, escrito em 1513.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    “Toda Constituição é, em si, uma obra humana incompleta, além de ser obra de compromisso entre as forças sociais...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoPoder judiciário

    Justiça), bem como atuar como administrador (p. ex., ao deferir férias para juízes ou organizar o quadro de servidores de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoInquérito civil público

    de um direito coletivo, social ou individual indisponível.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoDiscricionário

    Desta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário
  • ConceitoExtorsão majorada

    - por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos que praticaram o verbo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada
  • ConceitoForças armadas

    Destaca-se a proibição de sindicalização e de greve, além de, enquanto em serviço ativo, não poderem se filiar a partidos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    Importante destacar que a atividade privada se dá de forma complementar, ou seja, não isenta o Poder Público do seu dever...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais