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introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civi.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoDireitos

    ou desleais e cláusulas abusivas (art. 6º, IV): o consumidor não pode ser induzido em erro nem submetido a práticas comerciais...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoAção penal

    regra geral, de iniciativa privada ou condicionada à representação.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Ação penal
  • ConceitoNormas fundamentais

    de 2015 (com início da vigência apenas em 18 de março de 2016).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    se pensar em um progresso econômico alinhado à proteção do meio ambiente.em outras palavras, a previsão insculpida no inciso...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoTempo à disposição

    contrato de trabalho (MARTINS, 2021).Sobre a duração dos contratos de emprego, tem-se que, em regra, os vínculos são estabelecidos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoDifamação

    fato que seja ofensivo à honra, seja verdadeiro ou não.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    individual de expressão cultural, mas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro