Busca AIConceitosTodas as Áreas“intervenção dos estados nos municípios” em ConceitosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosSão legitimados o Ministério Público, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, as empresas...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoConceitos introdutórios da cltreforma trabalhista trazida pela Lei nº 13.467/2017, encontra sua fundamento principiológico na Constituição Federal e nos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicocontrapartida, para o Poder Público, o direito à ciência, tecnologia e inovação são, em verdade, um dever, cabendo ao Estado...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoServiços públicossupremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...AdministrativoServiços públicosConceitoVícios de consentimentoEstado de perigo. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoOficialidadeO princípio da oficialidade determina que a persecução penal deverá ser realizada pelo órgão legitimado do Estado...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoReceitasmodelo de Estado, a seguridade social (arts. 193 a 203, CF) passa a ter um papel destaque, estando alinhada não só com a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoPlebiscitodemais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o plebiscito será convocado em consonância...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscito1...313233...69
