Busca AIConceitosTodas as Áreas“intervenção dos estados nos municípios” em ConceitosConceitoPartidos políticosdo país e da época histórica em estudo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoDireitos da personalidadeEsse entendimento encontra-se consolidado no Enunciado 274 das Jornadas de Direito Civil, nos seguintes termos: “Os direitos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoPoder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoCidadaniaComo titular dos direitos fundamentais, sua dignidade tem de ser respeitada pelo Estado e demais concidadãos em sentido amplo.Na...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesDiz-se, portanto, que a divisão das competências legislativas se dá em atenção ao princípio da subsidiariedade, cabendo a Estados...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoUniãosoberanamente, a função de representante do Brasil no cenário internacional, mantendo relações de coordenação com outros Estados...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoDomicílio das pessoas jurídicasEstados e Territórios - nas capitais.- Municípios - no lugar onde funcione a administração municipal.- Demais pessoas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoFundamentos da república federativa do brasilum Estado Democrático de Direito.Classificações principaisA soberania é um dos fundamentos do próprio conceito de Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasil1...293031...67
