Busca AIConceitosTodas as Áreas“intervenção dos estados nos municípios” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosRio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoRio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisnecessitados, a Constituição Federal de 1988 vê na seguridade social potencial para real modificação do cenário social, servindo esta...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoMonopólio estatalanseia e que é o objetivo primeiro de toda a estrutura sistêmica do ordenamento jurídico vigente, bem como do próprio Estado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeRio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoExcludentes de tipicidadeO texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoFederaçãofederal (não mais dos Estados-membros), auto-organização dos entes federativos; existência de um órgão representativo dos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoPrincípios das relações internacionaise de igualdade entre os Estados; (ii) de viés internacionalista, como nos princípios da prevalência dos direitos humanos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionais1...242526...67
