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intervenção da união dos estados” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    do Estado Democrático de Direito.Isto porque, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, o princípio da publicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoResolução de Disputas

    supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    que almeja assegurar a observância dos princípios administrativos da isonomia e da imparcialidade (art. 37, XXI, da CF)...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoCritérios do edital

    supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoCritérios

    de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoPolítica Tarifária

    deve sempre buscar realização de um bem-estar coletivo, acima da vontade da própria Administração.Com isso em mente, temos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoNacionalidade derivada

    a do referido inciso II trata de duas situações: a dos que se tornam brasileiros naturalizados na forma da lei, ou seja,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    O Capítulo V do Título II da CF/1988, que se resume ao art. 17, trata dos Partidos Políticos, sendo estes os responsáveis...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória