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intervenção da união dos estados” em Conceitos

  • ConceitoConceito de processo público

    constitucionais que asseguram o Estado de Direito.No processo civil, o princípio da publicidade também encontra amparo nessa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    matéria ou até mesmo da pessoa envolvida.É o caso, por exemplo, de ações envolvendo interesse da União, as quais são, indiscutivelmente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    agente/ente público.Sob esta ótica, o serviço público é prova da prevalência de um interesse maior, já que cuida de “toda...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    serviço da forma mais eficiente e adequada possível.Nesse sentido, um dos principais direitos dos usuários é o de receber...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoSaúde

    São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    O ordenamento jurídico muitas vezes admite sanções distintas da obrigação de indenizar.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoDireitos políticos

    São eles que formam a base dos regimes democráticos.Os direitos políticos compõem os direitos fundamentais, estão previstos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    sentido, a Constituição dedica seu Capítulo II aos direitos sociais, reafirmando seu compromisso com a construção de um Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto