Busca AIConceitosTodas as Áreas“intervenção da união dos estados” em ConceitosConceitoPartidos políticosdo país e da época histórica em estudo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoPoder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoAdministração pública em sentido subjetivoadministração direta (União, Estados, Municípios e Distrito-Federal) e os da administração indireta (autarquias, fundações...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoRegime jurídico e remuneraçãomembros do Ministério Público, Procuradores do Estado e do Distrito Federal, membros da Advocacia Geral da União, membros...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoRegime próprio de previdência socialregimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoBens públicos e privadosA distinção entre bens públicos e privados leva em consideração a titularidade dos bens.Enquanto os bens privados...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoDireitos e Obrigaçõesatividade administrativa estão nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, sendo que destes o da supremacia do interesse...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoPoder constituintefederados, consiste na possibilidade que os Estados-membros têm (vide art. 11, ADCT, CF/1988), resultante de sua autonomia...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinte1...606162...85