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intervenção da união dos estados” em Conceitos

  • ConceitoPartidos políticos

    do país e da época histórica em estudo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoPoder constituinte originário

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    administração direta (União, Estados, Municípios e Distrito-Federal) e os da administração indireta (autarquias, fundações...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    membros do Ministério Público, Procuradores do Estado e do Distrito Federal, membros da Advocacia Geral da União, membros...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoBens públicos e privados

    A distinção entre bens públicos e privados leva em consideração a titularidade dos bens.Enquanto os bens privados...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    atividade administrativa estão nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, sendo que destes o da supremacia do interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoPoder constituinte

    federados, consiste na possibilidade que os Estados-membros têm (vide art. 11, ADCT, CF/1988), resultante de sua autonomia...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte