Busca AIConceitosTodas as Áreas“intervenção da união dos estados” em ConceitosConceitoOrdem econômica e financeirado trabalho humano.Para melhor concretização dos fundamentos da ordem econômica e financeira, devem os Estados e agentes...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoHipóteses de inelegibilidadetenham menos de dezoito anos até a data de registro das candidaturas.- o Presidente da República, os Governadores de Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoHipóteses, procedimento e prazoPrévia manifestação dos Conselhos da República e de Defesa Nacional.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoSeguridade socialEstados, Distrito Federal e Municípios - parte significativa da seguridade social, a iniciativa privada também pode (e,...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoFormação de municípiosé composta pela associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoDescumprimentode Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoNacionalidade origináriaUnião, Estados, Municípios ou de suas autarquias.Em relação à alínea c, ao determinar que os nascidos no estrangeiro de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoIsenção de penaConforme previsão do art. 181 do Código Penal: “É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de pena1...585960...85
