Busca AIConceitosTodas as Áreas“intervenção da união dos estados” em ConceitosConceitoResponsabilidade dos marketplacesplano internacional, destaca-se a orientação do Digital Services Act (Regulamento 2022/2065 da União Europeia), que estabelece...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoAtos-fatos jurídicosatos por terem sido gerados a partir de um comportamento humano, mas são fatos pelas consequências produzidas independente da...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoDireitos de quarta dimensãoDentro do aspecto cronológico que divide as várias dimensões dos direitos fundamentais, grande parte dos doutrinadores...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoDireitos de terceira dimensãoSão concebidos em busca da proteção não do ser humano isoladamente, e sim da coletividade.A fonte dos direitos de solidariedade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoAção penal privada personalíssimadecadencial apenas ocorrerá após esta data.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoAção penal pública incondicionadaA Ação Penal Pública Incondicionada é regida pelos princípios da obrigatoriedade, indisponibilidade, divisibilidade...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveiscidadania e da própria democracia, eis permitir a intervenção popular na determinação e realização de políticas públicas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalRio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional1...313233...85
