“intervenção da união dos estados” em Conceitos
- ConceitoMaus-tratos
contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos, sendo necessário que o agente saiba dessa condição da vítima.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
- ConceitoBinômio da ampla defesa
contraditório, representa um dos pilares fundamentais para a garantia de um julgamento justo.Este binômio é estruturado...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- ConceitoCompetências
União pode julgar civis.Em linhas gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos crimes militares definidos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoCompetências
Já as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoRegime de precatórios
Logo, o seu descumprimento reiterado pode justificar uma intervenção federal nos Estados (art. 34, VI, da CF) ou uma intervenção...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoEficácia dos direitos fundamentais
dos poderes públicos, funcionando como limite do poder e participando da essência do Estado Democrático de Direito.A dimensão...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- ConceitoCompetências
Tais funções são privativas dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios, a...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoCompetências
Estados e municípios, e outros assuntos.Para melhor organização das suas atividades, a Justiça Estadual pode dividir suas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências