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intervenção da união dos estados” em Conceitos

  • ConceitoMaus-tratos

    contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos, sendo necessário que o agente saiba dessa condição da vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    O empregado doméstico tornou-se segurado obrigatório da Previdência Social a partir de abril de 1973, com a promulgação da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    Quando essa superioridade é declarada estamos diante da violação da dignidade e dos direitos humanos.O filósofo alemão Immanuel...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    seguridade social, estes estão elencados no parágrafo único, do art. 194, da Constituição Federal, servindo não só como...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoCompetências

    União pode julgar civis.Em linhas gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos crimes militares definidos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    Já as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoRegime de precatórios

    Logo, o seu descumprimento reiterado pode justificar uma intervenção federal nos Estados (art. 34, VI, da CF) ou uma intervenção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    dos poderes públicos, funcionando como limite do poder e participando da essência do Estado Democrático de Direito.A dimensão...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais