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intervenção” em Conceitos

  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    em movimento, o Direito do Trabalho tem seu pontapé inicial com a Revolução Industrial e percepção da necessidade de intervenção...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    principaisEnquanto deveres atribuídos ao Estado para com o particular, os direitos fundamentais, tanto quando exige a não intervenção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Intervenção nas empresas de serviços públicos.- Requisição de bens.Cumpre ressaltar que estas medidas que podem ser adotadas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoHorário misto

    mão de obra das camadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoFederação

    É permitida a intervenção da União caso algum Estado ou o DF ameace a integridade nacional (art. 34, inciso I, da CF/88).

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    nações: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    constitucional em momentos de elevada perturbação social, por exemplo, na vigência de estado de sítio, estado de defesa e intervenção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoConceito

    racional e eficiente nas inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito