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intervenção” em Conceitos

  • ConceitoContribuições sociais

    contribuições sociais em sentido estrito, sendo estas as contribuições voltadas à seguridade social; (ii) contribuições de intervenção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoDireitos da personalidade

    autonomia do paciente, o art. 15, do Código Civil estabeleceu que ninguém será constrangido a realizar tratamento médico ou intervenção...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    público.Cumpre destacar que a inobservância dos parâmetros mínimos de reserva financeira para o ensino pode resultar em intervenção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoCultura

    indígenas e afro-brasileiras.Impende destacar que a atuação estatal na promoção da cultura não pode se confundir com intervenção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    destinação do erário, mas também como ferramenta de fortalecimento da cidadania e da própria democracia, eis permitir a intervenção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    mesma sessão legislativa em que ele tenha sido rejeitado (§ 5º);(ii) Circunstancial: vedação de emendas na vigência de intervenção...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    instituições democráticas, contudo, suas opiniões não tem o condão de vincular as deliberações presidenciais.Em casos de intervenção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoTutela Coletiva

    Sua intervenção é obrigatória nas ações coletivas, conforme o art. 113, inciso I, do CPC/2015, assegurando o controle da...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva