Busca AIConceitosTodas as Áreas“intervenção” em ConceitosConceitoContribuições sociaiscontribuições sociais em sentido estrito, sendo estas as contribuições voltadas à seguridade social; (ii) contribuições de intervenção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoDireitos da personalidadeautonomia do paciente, o art. 15, do Código Civil estabeleceu que ninguém será constrangido a realizar tratamento médico ou intervenção...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinopúblico.Cumpre destacar que a inobservância dos parâmetros mínimos de reserva financeira para o ensino pode resultar em intervenção...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoCulturaindígenas e afro-brasileiras.Impende destacar que a atuação estatal na promoção da cultura não pode se confundir com intervenção...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisdestinação do erário, mas também como ferramenta de fortalecimento da cidadania e da própria democracia, eis permitir a intervenção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoPoder constituinte reformadormesma sessão legislativa em que ele tenha sido rejeitado (§ 5º);(ii) Circunstancial: vedação de emendas na vigência de intervenção...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalinstituições democráticas, contudo, suas opiniões não tem o condão de vincular as deliberações presidenciais.Em casos de intervenção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoTutela ColetivaSua intervenção é obrigatória nas ações coletivas, conforme o art. 113, inciso I, do CPC/2015, assegurando o controle da...ConsumidorTutela Coletiva12345