“instrumentos de menor potencial ofensivo em segurança” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 11 de Maio de 1994
Art. 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto Não Numeradode 19 de Abril de 1994
Art. 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto Não Numeradode 03 de Setembro de 2003
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto Não Numeradode 19 de Julho de 2017
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto Não Numeradode 03 de Fevereiro de 1994
Art. 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto Não Numeradode 05 de Abril de 1991
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto Não Numeradode 03 de Julho de 2003
Art. 1º - Fica instituído Grupo Permanente de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor medidas e coordenar ações que visem a redução dos índices de desmatamento na Amazônia Legal, por meio dos seguintes instrumentos:...
Decreto Não Numeradode 01 de Julho de 1994
Art. 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.