“instrumentos de menor potencial ofensivo em segurança” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 05 de Maio de 2005
Art. 3º, I, b - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;...
Decreto Não Numeradode 24 de Outubro de 2005
Art. 2º, III - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;...
Decreto Não Numeradode 26 de Julho de 2006
Art. 3º, II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;...
Decreto Não Numeradode 07 de Maio de 2006
Art. 3º, II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;...
Decreto Não Numeradode 12 de Novembro de 1996
Art. 1º, I - FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR, com sede na cidade DE Recife, Estado DE Pernambuco, portadora do CGC nº 11.722.790/0001-35 (Processo MJ nº 909/96-95).
Decreto Não Numeradode 04 de Setembro de 1996
Art. 1º, VI - CENTRO MARIA AUXILIADORA PRÓ-MENOR CARENTE, com sede na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco, portador do CGC nº 11.477.072/0001-40 (Processo MJ nº 26.595/95-33);...
Decreto Não Numeradode 03 de Maio de 2006
Art. 2º, II - sugerir a criação de instrumentos que qualifiquem a fiscalização e o acompanhamento das denúncias sobre a prática de atos ilegais ou arbitrários imputados aos operadores de segurança pública e da defesa social;...
Decreto Não Numeradode 13 de Julho de 1998
Art. 1º, IV - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR, com sede na cidade DE Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 77.813.541/0001-63 (Proc. MJ nº 4.027/97-99);...