“instrumentos de menor potencial ofensivo em segurança” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 08 de Agosto de 2016
Art. 4º - Fica autorizada a realização de atividades de policiamento ostensivo, em articulação com as forças de segurança pública federais e estaduais, no Hotel Tropical, Município de Manaus, Estado do Amazonas, incluído o perímetro externo de segurança e as águas jurisdicionais e atracadouros do perímetro de segurança, no período de 30 de julho a 12 de agosto de 2016.
Decreto Não Numeradode 12 de Setembro de 2017
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto Não Numeradode 12 de Julho de 2017
Art. 3º, IV - compatibilizará a implementação do projeto de assentamento com a exploração de potencial energético identificado.
Decreto Não Numeradode 25 de Fevereiro de 2008
Art. 3º, II - menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH territorial;...
Decreto Não Numeradode 01 de Agosto de 2008
Art. 3º, II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;...
Decreto Não Numeradode 03 de Fevereiro de 2011
Art. 2º, III - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;...
Decreto Não Numeradode 03 de Abril de 2000
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto Não Numeradode 01 de Setembro de 2003
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.