Busca AIConceitosTodas as Áreas“instauração” em ConceitosConceitoImunidades formaisliberdade impostas ao parlamentar de forma definitiva.Outra imunidade formal relevante diz respeito à existência ou instauração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governosocial), compreendendo também investimento em pesquisas na área, estruturação e operação da vigilância sanitária, e instauração...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaprazo decadencial em virtude de reclamação formulada pelo consumidor perante o fornecedor, o órgão público ou pela instauração...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoOrganização do estadodescentralização do poder em entes federativos interligados).Como adiantado acima, a opção do legislador constituinte foi pela instauração...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoOrganização político-administrativaforma clara da leitura do art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior, a opção do legislador constituinte foi pela instauração...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoPrescrição e DecadênciaA própria instauração de inquérito civil, conforme previsto no inciso III do §2º do art. 26, constitui causa suspensiva da...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoAção individual e coletivade formulação do pedido já na petição inicial, nos termos do artigo 134, §2º, do CPC/2015, elimina a necessidade de instauração...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletiva123
