JurisHand AI Logo
|

instauração” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    social), compreendendo também investimento em pesquisas na área, estruturação e operação da vigilância sanitária, e instauração...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoOrganização do estado

    descentralização do poder em entes federativos interligados).Como adiantado acima, a opção do legislador constituinte foi pela instauração...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    forma clara da leitura do art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior, a opção do legislador constituinte foi pela instauração...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa