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inspeção prévia e do embargo ou interdição” em Conceitos

  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    comportamentos ou preferências do consumidor de forma dissimulada ou opaca.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    relação de trabalho, ou seja, no descompasso entre as forças do empregador e as do empregado (DELGADO, 2020).Para tanto,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    humana e redução das desigualdades sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    a atenção do Poder Judiciário a uma questão ou a uma situação.Quanto ao direito de petição, este se refere tanto ao acesso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoConexão e continência

    e conexão (arts. 55 e 56, do CPC).São conexas duas ou mais ações que possuam identidade quanto ao pedido ou à causa de pedir...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes, como forma de garantir a soberania nacional; prestação de contas à Justiça...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoConstituição e processo

    e processo se estabelece um vínculo importantíssimo, eis que, enquanto a Lei Maior dá as balizas e princípios do processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoCapacidade

    de gozo e capacidade de fato ou de exercício.A capacidade de direito é aquela conferida a todo e qualquer titular de personalidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade