Busca AIConceitosTodas as Áreas“inspeção prévia e do embargo ou interdição” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do lapso temporala partir do momento de captura da vítima.- se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos: maior...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoVoto direto, secreto e universalnas eleições de representantes.O direito ao sufrágio é um dos baluartes da Democracia e decorre diretamente do previsto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicana sede do Tribunal ou em suas dependências, com o objetivo de proteger as instalações e as informações sigilosas presentes...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoRegiões administrativasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoServidores públicospresente em todas as esferas do Poder Público, seja este federal, estadual ou municipal.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoRegime jurídico do servidor públicode função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoContratação por tempo indeterminadomais fraca da relação, ou seja, o trabalhador (DELGADO, 2020).Em linhas gerais, o Direito do Trabalho busca concretizar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoRegistroda dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).No campo prático, o Direito do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistro1...313233...95