Busca AIConceitosTodas as Áreas“inquérito civil público” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquéritoPública, ao Poder Executivo ou outra comissão especializada), para que - se for o caso - se promova a responsabilidade civil...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de inv...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra p...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoConcurso Público(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoCargo PúblicoIntegram o último grupo as pessoas físicas que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e estão...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoAgentes Públicos(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas que...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos12345...86
