“inquérito civil público” em Conceitos
- ConceitoProcedimento
O inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Procedimento
- ConceitoIndiciamento
O indiciamento termina com o arquivamento dos autos de inquérito ou recebimento da denúncia....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- ConceitoRequisitos
O inquérito policial pode ser desarquivado desde que cumpra alguns requisitos....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- Requisitos
- ConceitoNatureza jurídica
O inquérito policial tem natureza de um procedimento administrativo pré-processual.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Natureza jurídica
- ConceitoProvimento
Neste contexto, o provimento de cargo público mais conhecido é o concurso público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoLicenças
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoSubstituição
poderes para exercício da função administrativa é denominada de agente público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoAfastamentos
A Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos