Busca AIConceitosTodas as Áreas“iniciativa popular de leis” em ConceitosConceitoForças armadasinstituições nacionais permanentes e regulares cuja finalidade é defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoContribuições sociaiscompete ao Poder Público e também à iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoEleição e posseprestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoJustiça do trabalhoassegurando assim a maior proteção trabalhista possível.A principal fonte material da Justiça do Trabalho é a Consolidação das Leis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoJustiça eleitoralleis posteriores, já promulgadas durante o período de redemocratização.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioleis com a Constituição, esta prevalece, sofrendo de nulidade absoluta o ato a ela contrário.No caso da legislação infraconstitucional...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoServiços públicos originários e derivadosRegulamentada por várias leis esparsas (p. ex. - Lei nº 13.460/2017, sobre direitos dos usuários de serviços públicos),...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoServiço militarNo caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militar1...838485...93
