Busca AIConceitosTodas as Áreas“iniciativa popular de leis” em ConceitosConceitoDesempenho de mandato classistade possibilidade de momentos de ausência, observadas as possibilidades legalmente previstas (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoTratar de interesses particularesausência para cuidar de assuntos particulares não determinados (art. 91, da Lei nº 8.112/1990).A licença para tratamento...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoInvestigação direta pelo ministério públicodocumentados, conforme entendimento da Súmula vinculante n° 14Tal prerrogativa não se encontra expressamente prevista em lei...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoAnotaçõesA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoObjeto lícito, possível e determinadoser considerado possível, o objeto deve ser viável pelas leis da física (por exemplo, seria impossível colocar todos grãos...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoSalário-famíliaOriginado pela Lei n° 4.266/1963 e regulamentado pelas leis subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoMultaPara tanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas, quando prevê de forma detalhada os diversos vínculos trabalhistas, seus...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMulta1...545556...93
