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ingresso na carreira” em Conceitos

  • ConceitoPerda de uma chance

    Mera possibilidade não é passível de indenização, uma vez que a chance deve ser real, atual e certa para ingressar no campo...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoFormas de Provimento

    carreira;- Readaptação: adequação do servidor que se torna inapto para exercer funções do cargo que ocupa, por conta de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    primeira instância, as Varas e Juizados são integrados por juízes togados, aprovados em concurso público específico para a carreira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDocumentação do empregado

    tipos de identificação do trabalhador são dois, a saber: (i) de responsabilidade do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoRequisitos

    São esses:- Nacionalidade brasileira, contudo, a Constituição Federal permite o ingresso de estrangeiros na forma da lei;...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoCompetências

    estão previstas de forma taxativa no texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoCâmara dos deputados

    Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- CARNEIRO, Paulo Cesar Pinheiro.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento