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induzimento à especulação” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    legal, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial destaque na legislação adjetiva, especialmente à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoInércia

    O poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    São normas que, embora distintas, dialogam sistematicamente e se complementam no que se refere à proteção da pessoa humana...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    passa a constituir um elo ativo da cadeia de fornecimento, o que exige do ordenamento jurídico uma resposta clara quanto à...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoAtividade política

    convenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, o servidor não terá direito à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoCapacitação

    A Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoCoação

    A ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens ou aos membros de sua família.A coação praticada por um terceiro...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação