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induzimento à especulação” em Conceitos

  • ConceitoTribunal de contas

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Dita modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    O novo Código de Processo Civil, traz um novo paradigma para o processo, dando fim à sua concepção formalista e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    Assim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas . Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro minorada

    A aplicação da redução da pena é condicionada ao sucesso investigativo, ou seja, à facilitação na libertação do...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Extorsão mediante sequestro minorada
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    Existem, entretanto, críticas à clareza e aplicabilidade do artigo 170, sobretudo quanto à necessidade de os contratantes...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    alguma das obrigações alternativas por não poder ser objeto de obrigação ou ser inexequível, o débito subsistirá quanto à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento