“indulto natalino concedido” em Legislação Federal

Lei14.883 de 11/06/2024
Art. 1º - Fica conferido o título de Capital Nacional da Moda Íntima ao Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro.
Lei14.716 de 30/10/2023
Art. 1º - Fica conferido ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.
Lei14.142 de 19/04/2021
Art. 1º - Fica conferido à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose.
Lei13.990 de 17/04/2020
Art. 1º - Fica conferido ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.
Lei13.678 de 13/06/2018
Art. 1º - Fica conferido ao Município de Nova Veneza, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana.
Lei14.315 de 28/03/2022
Art. 2º - Fica conferido ao Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé.
Lei12.205 de 19/01/2010
Art. 1º - É conferido ao Município de Nova Petrópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cooperativismo.
Lei14.638 de 25/07/2023
Art. 1º - Fica conferido ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar.