“indulto natalino concedido” em Legislação Federal

Lei13.961 de 19/12/2019
Art. 1º - Fica conferido ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia.
Lei13.566 de 21/12/2017
Art. 1º - Fica conferido ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore.
Lei13.571 de 21/12/2017
Art. 1º - Fica conferido ao Município de Parintins, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá.
Lei2.409 de 27/01/1955
Art. 1º - São concedidas as honras de Marechal do Exército Brasileiro ao General de Divisão Cândido Mariano da Silva Rondon.
Lei14.425 de 27/07/2022
Art. 1º - Fica conferido ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.
Lei14.255 de 30/11/2021
Art. 1º - Fica conferido ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
Lei14.955 de 02/09/2024
Art. 2º - É conferido à cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Startups.
Lei14.608 de 20/06/2023
Art. 1º - Fica conferido ao Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Ponkan.